PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025

DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO N° 3/2025
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) DO SAMAE DE RIO NEGRINHO/SC, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DESDE O DIAGNÓSTICO INICIAL ATÉ A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES DE GERENCIAMENTO E MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS GERADOS EM SUAS OPERAÇÕES. CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

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