DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO N° 3/2025–
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) DO SAMAE DE RIO NEGRINHO/SC, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DESDE O DIAGNÓSTICO INICIAL ATÉ A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES DE GERENCIAMENTO E MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS GERADOS EM SUAS OPERAÇÕES. CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.